Processo 156958/04
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/04/2004 15:13
Autuado em 19/04/2004 15:13
Oficio de encaminhamento 024/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1473/2007 da Segunda Câmara, de 15/10/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2007 Acórdão   1473/ 2007 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/09/2007 Acórdão   1473/ 2007 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado BRAZ RIBEIRO
Origem MUNICÍPIO DE PALMITAL

Juntadas
DataDescrição
18/10/2011 15:44 AR de devolução dos Autos Físicos
20/03/2008 11:42 do Protocolo nº 109407/08, referente 156958/04

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  28/04/2007 Ofício de Diligência   2513/ 2007   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 2484/2011
15/10/2007 120 Acórdão nº 1473/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/10/2011 10:37 DP  
30/09/2011 18:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2484/2011 -
29/09/2011 17:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 813/2011 -
10/08/2011 11:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2443/2011 -
05/05/2011 13:13 DIJUR Parecer nº 4704/2011 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CUMPRIMENTO DA DECISÃO QUE OPINOU PELA NEGATIVA DE REGISTRO. OFÍCIO PROTOCOLADO PELO MUNICÍPIO EM FACE DA INFORMAÇÃO EMITIDA NO PROCESSO 313997/10. O FATO DO PROCESSO CONSTAR COMO OCORRÊNCIA JUNTO A ESTA DIJUR NÃO IMPEDE A C
13/09/2010 15:39 SITIO  
22/07/2010 13:24 DIJUR  
16/07/2010 14:46 DEX Informação nº 342/2010 -
03/04/2008 13:45 DP Processo em remessa externa
02/04/2008 15:11 DP  
27/03/2008 09:05 DEX  
18/03/2008 14:56 DIJUR Parecer nº 4595/2008 - À Dex para as anotações pertinentes.
30/11/2007 08:25 DP Processo em remessa externa
19/11/2007 14:11 DP  
14/11/2007 10:19 DIJUR  
04/10/2007 16:23 S2C  
26/09/2007 17:51 DG  
31/08/2007 11:00 GCAML  
19/07/2007 15:53 SMPjTC Parecer nº 13269/2007 - negativa do registro
11/07/2007 08:35 GCAML  
15/06/2007 14:36 DIJUR Parecer nº 10471/2007 - Aposentadoria Municipal. Súmula nº 05. Insuficiência de documentos. Impossibilidade de apreciação. À superior deliberação.
03/05/2007 11:12 DP Processo em remessa externa
30/04/2007 11:49 DP  
23/04/2007 11:16 DIJUR  
26/03/2007 08:29 GCAML  
07/03/2007 11:52 DIJUR Parecer nº 4411/2007 - Diligência não cumprida. Nova diligência à origem. À apreciação do Relator.
06/03/2007 15:09 DP  
05/03/2007 15:14 DP  
01/07/2004 14:08 DP Processo em remessa externa
19/04/2004 15:13 DIJUR Parecer nº 6101/2004 -
19/04/2004 15:13 DIJUR Parecer nº 6620/2004 - Devolução à origem. Sobrestamento do processo de aposentadoria. Ausência de registro do ato de ingresso.

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